Publicação de Licitação: Prestação de serviço de segurança desarmada

RESULTADO

No dia 28 de junho de 2011, foram recebidas propostas das empresas abaixo relacionadas:

1. Alsa Fort Segurança S/C Ltda;

2. Pentágono Serviços de Segurança Ltda;

3. Natzar Segurança Patrimonial Ltda.

A proposta vitoriosa foi a da empresa Alsa Fort Segurança S/C Ltda., no valor de R$52.609.62 (Cinqüenta e dois mil, seiscentos e nove reais e sessenta e dois centavos) mensais.

______________

A Associação Paulista de Bibliotecas e Leitura – Organização Social de Cultura do Governo do Estado de São Paulo, CNPJ 12.480.948/0001-70, torna público que estará recebendo cotações de preços para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA de conformidade com o objeto abaixo.

Os interessados deverão encaminhar propostas com timbre da empresa; CNPJ; endereço; telefone; fax; pessoa para contato; com valores unitários e totais; condições de pagamento e validade da proposta para 30 dias.

O recebimento das propostas ocorrerá do dia 20 a 27 de junho de 2011. Solicitamos aos interessados enviarem as propostas por carta, fax ou e-mail (samira@spleituras.org).

DO OBJETO

A presente licitação tem por objeto a contratação de serviço de vigilância/segurança patrimonial, conforme descrições abaixo:

• Serviço de Vigilância Desarmada

• Quantidade: 06 (seis) postos diurno – Segunda-feira a domingo e feriados - 12 horas;

• Local: Parque da Juventude – Biblioteca de São Paulo, Avenida Cruzeiro do Sul, 2.630 – Santana – São Paulo-SP;

• Prazo da prestação dos serviços: 12 meses, podendo ser prorrogado automaticamente por igual período.

DA PARTICIPAÇÃO

Poderão participar todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação que preencherem as condições constantes deste Edital.

REGULARIDADE FISCAL

Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);

Prova de inscrição no Cadastro de Contribuinte Estadual ou Municipal relativo à localidade da Licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame;

Certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da União expedida pela Secretaria da Receita Federal;

Certidão de regularidade de débito com a Fazenda Estadual e Municipal da localidade da Licitante,

Pertinente ao seu ramo de atividade e relativa aos tributos relacionados com o objeto ou outra prova equivalente na forma da lei;

Certidão de regularidade de débito com o Sistema de Seguridade Social (CND);

Certificado de regularidade de situação com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA

Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios.

Será adotado como critério de avaliação patrimonial os indicadores que seguem:

LC (Índice de Liquidez Corrente), igual ou maior que 1,20 (um vírgula vinte), obtido da seguinte fórmula:

LC = Ativo Circulante ÷ Passivo Circulante

EN (índice de Endividamento), não superior do que 0,60 (zero vírgula sessenta), obtido da seguinte fórmula:

EN = (Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo) ÷ Ativo Total

O demonstrativo dos índices LC e EN extraídos do Balanço Patrimonial referido no item anterior deverá ser apresentado pela Licitante em papel timbrado da empresa, subscrito por seu representante legal.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

Atestado de bom desempenho anterior na prestação de serviços da mesma natureza e porte, fornecido pela contratante. Este atestado deverá conter a especificação do tipo de serviço, com indicações dos prazos de execução, outros dados característicos dos serviços prestados e avaliação. Autorização de funcionamento, em nome da licitante, emitida pelo Ministério da Justiça e revisão da autorização, com validade na data de apresentação;

Certificado de Segurança, em nome da licitante, emitido pela Superintendência Regional no Estado de São Paulo do Departamento de Polícia Federal, com validade na data de apresentação.

Certificado de Regularidade de Situação de Cadastramento Perante a Divisão de Registros Diversos da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, em nome da licitante, emitido pelo Departamento Estadual de Polícia Cientifica, com validade na data da apresentação.

OUTRAS COMPROVAÇÕES E DOCUMENTOS

Declaração conforme Declaração de Compromisso e Idoneidade, elaborada em ofício próprio e subscrito pelo Representante Legal da Licitante ou Procurador credenciado, desde que haja poderes outorgados na Procuração, assegurando a inexistência de impedimento legal para licitar ou contratar com entidade de interesse público.

DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações técnicas e demais características;

DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO LOCAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.

A prestação dos serviços, objeto desta licitação deverá ter início em 24 (vinte e quatro) horas contadas da assinatura do contrato.

O serviço será prestado pelo prazo de 12 meses, prorrogado automaticamente por igual período.

O serviço deverá ser prestado no Parque da Juventude – Biblioteca de São Paulo, sito à Avenida Cruzeira do Sul, 2.630 – Santana – São Paulo/SP.

DO PAGAMENTO

Para efeito de pagamento, a contratada encaminhará, após cada período mensal de prestação dos serviços, a respectiva nota fiscal/fatura.

As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à contratada para as devidas correções.

Nesse caso, o prazo de começará a fluir a partir da data de apresentação da nota fiscal/fatura, sem incorreções.

O pagamento será feito no prazo estipulado na nota fiscal/fatura não podendo ser inferior a 5 (cinco) dias úteis da apresentação da mesma.

No caso de renovação contratual, o valor da prestação mensal devida pelo contratante será reajustado anualmente, mediante a aplicação do INPC/IBGE, podendo ser substituído por outro índice equivalente na extinção deste.

DOS EQUIPAMENTOS

A contratada deverá disponibilizar 7 (sete) rádios de comunicação interna, e apresentar a forma que utilizará para a comunicação externa com os órgãos de segurança pública;

DO UNIFORME DOS VIGILANTES

O uniforme dos vigilantes deve ser novo e conter logotipo da empresa, crachá de identificação, acompanhado de fotografias coloridas.

DA FORMAÇÃO E RECICLAGEM DOS VIGILANTES

Os vigilantes deverão estar com a formação, a extensão, a reciclagem e o seguro de vida dentro do prazo de validade e atualizados pela contratada no período de vigência do contrato com a Associação Paulista de Bibliotecas e Leitura;

DA CONTRATAÇÃO

A contratação decorrente desta licitação será formalizada mediante assinatura de termo de contrato, em 2 (duas) vias, durante a vigência do prazo de validade da proposta.

 

ERRATA

Por favor desconsiderar o ítem DO OBJETO – Nº DE POSTOS, do Memorial Descritivo referente a cotações de preços para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA pelo texto abaixo:

DO OBJETO

A presente licitação tem por objeto a contratação de serviço de vigilância/segurança patrimonial, comforme descrição abaixo:

SERVIÇO DE VIGILANCIA DESARMADA

Diurno das 07:00/19:00h 06 Postos desarmados com o Líder

Noturno 19:00/07:00h 04 Postos desarmados com o líder

OBS: 02 Postos diurnos de terça a sexta entram as 09:00h para saírem as 21:00h mantendo 06 postos durante o funcionamento ao público.