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Consultoria em biblioteca, literatura e leitura.

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Memorial Descritivo Contratação de empresa para Serviço de Portaria - BVL (cancelado)



PROCESSO CANCELADO PELA DIRETORIA EXECUTIVA

 



ERRATA:

Onde se lê Quantidade: 06 (postos), postos diurno – Segunda-feira a domingo e feriados – 9 horas;

O correto é: Quantidade: 06 (postos), postos diurno – Terça-feira a domingo e feriados – 9 horas


 



Memorial Descritivo

 

A SP Leituras – Associação Paulista de Bibliotecas e Leitura – associação civil sem fins lucrativos, com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo à Rua Faustolo, 576 – Água Branca, CEP: 05041-000, inscrita no CNPJ: 12.480.948/0001-70, vem por meio deste, convidar fornecedores a apresentar proposta para Contratação de empresa para prestação de serviço de portaria para a Biblioteca Parque Villa-Lobos.

Os interessados deverão encaminhar propostas com timbre da empresa, endereço, telefone, fax, pessoa para contato, marca dos produtos com valores unitários e totais, condições de pagamento, prazo de entrega, custo de frete se houver e validade da proposta.

 

O recebimento das propostas ocorrerá até o dia 21 de novembro de 2.014. Solicitamos aos interessados enviarem as propostas por carta, ou e-mail (tereza@spleituras.org).

 

DO OBJETO

O presente instrumento tem por objetivo a contratação de portaria, conforme descrições abaixo:

  1. Serviço de portaria;

  2. Quantidade: 06 (postos), postos diurno – Segunda-feira a domingo e feriados – 9 horas;

  3. Local: Biblioteca Parque Villa-Lobos – entrada DETRAN: Queiróz Filho, 1.205 – Alto de Pinheiros – São Paulo/SP

  4. Prazo de prestação de serviço: 4 meses


DA PARTICIPAÇÃO

Poderão participar todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação que preencherem as condições constantes deste edital.

REGULARIDADE FISCAL

Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);

Prova de inscrição no Cadastro de Contribuinte Estadual ou Municipal relativo à localidade da empresa, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame;

Certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos federais e à divida ativa da União expedida pela Secretaria da Receita Federal;

Certidão de regularidade de débito com a Fazenda Estadual e Municipal da localidade da empresa, pertinente ao seu ramo de atividade e relativa aos tributos relacionados com o objeto ou outra prova equivalente na forma da lei;

Certidão de regularidade de débitos com o Sistema de Seguridade Social (CND);

Certificado de regularidade de situação com o Fundo de Garantiapor Tempo de Serviço (FGTS)

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA-FINANCEIRA

LC (Índice de Liquidez Corrente), igual ou maior que 1,20 (um vírgula vinte), obtido da seguinte forma:

LC = Ativo Circulante + Passivo Circulante

EM (Indice de Endividamento), não superior do que 0,60 (zero vírgula sessenta), obtido da seguinte fórmula:

EM = (Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo) + Ativo Total

O demonstrativo dos índices LC e EM extraídos do Balanço Patrimonial referido no item anterior deverá ser apresentado pela empresa em papel timbrado da empresa, subscrito por seu representante legal.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

Atestado de bom desempenho anterior na prestação de serviços da mesma natureza e porte, fornecido pela contratante. Este atestado deverá conter a especificação do tipo de serviço, com indicações dos prazos de execução, outros dados característicos dos serviços prestados e avaliação.

Autorização de funcionamento, em nome da empresa, emitida pelo Ministério da Justiça e revisão da autorização, com validade na data de apresentação;

OUTRAS COMPROVAÇÕES E DOCUMENTOS

Declaração conforme Declaração de Compromisso e Idoneidade, elaborada em ofício próprio e subscrito pelo Representante Legal da empresa ou Procurador credenciado, desde que haja poderes outorgados na Procuração, assegurando a inexistência de impedimento legal para concorrer ou contratar com entidade de interesse público.

DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações técnicas e demais características;

DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO LOCAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

A prestação dos serviços, objeto desta concorrência deverá ter início em 12 horas contadas da assinatura do contrato.

O serviço será prestado pelo prazo de 4 meses.

  1. O serviço deverá ser prestado na Biblioteca Parque Villa-Lobos, entrada DETRAN: Queiróz Filho, 1.205 – Alto de Pinheiros – São Paulo/SP.


DO PAGAMENTO

Para efeito de pagamento, a contratada encaminhará, após cada período mensal de prestação dos serviços, a respectiva nota fiscal e boleto bancário.

As notas fiscais e boletos que apresentarem incorreções serão devolvidas à contratada para as devidas correções.

Neste caso, o prazo começará a fluir a partir da data de apresentação da nota fiscal e boleto bancário, sem incorreções.

O pagamento será feito no prazo estipulado na nota fiscal não podendo ser inferior a 5 (cinco) dias úteis da apresentação da mesma.

DOS EQUIPAMENTOS

A contratada deverá disponibilizar 4 (quatro) rádios de comunicação interna, e apresentar a forma que utilizará para a comunicação externa com órgãos de segurança pública;

DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO

A técnica do julgamento será a de melhor preço conjugada com os melhores serviços, que venham otimizar os serviços atendendo às necessidades da futura contratante.

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações técnicas e demais características.

CERTIDÕES EXIGIDAS:

Contrato Social (Cópia Autenticada), Quitação com o INSS, Quitação com o FGTS, Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União e Certidão Negativa de Débito.

 

LOCAL DE ENTREGA:

Biblioteca Villa-Lobos

Entrada DETRAN: Queiróz Filho, 1.205 – Alto de Pinheiros – SP.

 

 

 

 

 

São Paulo, 18 de novembro de 2.014.


Maria Tereza Kapp


Coordenadora de Compras


 

 

 

 

 

 

Tel.: (5511) 3155-5444