"Taxar livros é seguir na contramão do direito à leitura e escrita", diz Rede LEQT em posicionamento
Postado em 02 DE setembro DE 2020![](../galeria/crop.php?arquivo=spleituras-noticias-1716-342369-pa9ptb-900.jpg&largura=1280&altura=720)
A SP Leituras – Associação Paulista de Bibliotecas e Leitura, que gere as bibliotecas de São Paulo e Parque Villa-Lobos, além do SisEB - Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de São Paulo, faz parte da rede e se posicionou sobre a taxação por meio de seu diretor-executivo, Pierre André Ruprecht:
“É inoportuno discutir a questão do preço do livro de forma isolada, sem que o governo especifique como serão implementadas as políticas de leitura no país. Temos convicção de que a taxação será nociva. Hoje são raríssimos os municípios em que as bibliotecas públicas têm um orçamento próprio para manter e atualizar seus acervos. A proposta trará impactos negativos para a execução dos planos estaduais e municipais de leitura.”
![Card](https://spleituras.org.br/wp-content/uploads/2020/09/Card_Taxação_SiteGife.png)
O Projeto de Lei 3.887/2020, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a criação da CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços) como substituição do PIS e Cofins. Equivocadamente, o texto retira a cadeia do livro como um dos setores beneficiados pela isenção fiscal. A proposta reverte a Lei 10.265 de 2004, que é respaldada pelo inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal, que proíbe a taxação de livros, jornais, periódicos e papel destinado à impressão.
A Rede LEQT considera que a medida afetará negativamente toda a cadeia produtiva do mercado editorial e colocará em risco o direito ao acesso ao livro, à leitura, à literatura e às bibliotecas, cujas políticas públicas já estão bastante fragilizadas, apesar de asseguradas pela lei 13.696/2018, da Política Nacional de Leitura e Escrita, ainda não implantada pelo Poder Executivo. Frente ao risco de retrocesso, a LEQT recomenda a ampla divulgação e assinatura da petição contra a proposta e subscreve o Manifesto em Defesa do Livro, elaborado por AbreLivros, CBL (Câmara Brasileira do Livro) e Snel (Sindicato Nacional dos Editores de Livro). Abaixo, o posicionamento de algumas instituições que integram a Rede.
Outros integrantes da Rede LEQT alertam sobre riscos da taxação dos livros. Leia mais no site da entidade.
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