Aprovado projeto que estabelece acesso universal a bibliotecas públicas
Postado em 21 DE novembro DE 2013
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira, 19 de novembro, projeto que estabelece acesso universal às bibliotecas públicas. A proposta, que promove o compartilhamento das bibliotecas públicas para garantir a todos o acesso a seu acervo e define o conceito de biblioteca pública, segue agora para a Câmara dos Deputados.
De acordo com o texto aprovado, a biblioteca pública é definida como instituição mantida integralmente pela União, estado ou município, ou que receba recursos públicos. A definição altera a Lei 10.753/2003, que define a Política Nacional do Livro, ao incluir o compartilhamento das bibliotecas públicas. O objetivo é garantir aos estudantes e à comunidade o acesso a seu acervo.
De acordo com o texto aprovado, a biblioteca pública é definida como instituição mantida integralmente pela União, estado ou município, ou que receba recursos públicos. A definição altera a Lei 10.753/2003, que define a Política Nacional do Livro, ao incluir o compartilhamento das bibliotecas públicas. O objetivo é garantir aos estudantes e à comunidade o acesso a seu acervo.
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