Termo de Referência – Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Limpeza, Asseio e Conservação Predial – BVL


Termo de Referência

 

A SP Leituras – Associação Paulista de Bibliotecas e Leitura – associação civil sem fins lucrativos, com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo à Rua Faustolo, 576 – Água Branca, CEP: 05041-000, inscrita no CNPJ: 12.480.948/0001-70, vem por meio deste, convidar fornecedores a apresentar proposta para Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Limpeza, Asseio e Conservação Predial para a Biblioteca de Villa-Lobos.

Os interessados deverão encaminhar propostas com timbre da empresa, endereço, telefone, pessoa para contato, marca dos produtos com valores unitários e totais, condições de pagamento, prazo de entrega, custo de frete se houver e validade da proposta.

O recebimento das propostas ocorrerá até o dia 19 de dezembro de 2.017.

As propostas deverão ser entregues em envelope lacrado na SP Leituras – Rua Faustolo, 576 – Água Branca – SP, até dia 19 de novembro as 16 horas.

 

ABERTURA DOS ENVELOPES:

Dia 20 de dezembro de 2.017.

 

JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – CRITÉRIO:

 

1 – O critério definição da proposta vencedora se dará pela seleção do menor valor combinado com o atendimento ao termo de referência;

2 – A SP Leituras se reserva o direito de não selecionar nenhuma proposta, caso considere que não atendam aos requisitos do termo de Referência.

3 – O resultado no presente processo de compra será divulgado no site da SP leituras – www.spleituras.org

4 – A divulgação do resultado está previsto para o dia 26 de dezembro de 2.017.

5 – Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações técnicas e demais características.

 

INSTRUÇÕES PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS:

05 dias úteis após a publicação no site da organização.

 

CERTIDÕES EXIGIDAS:

Contrato Social (Cópia Autenticada), Quitação com o INSS, Quitação com o FGTS, Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União e Certidão Negativa de Débito.

 

LOCAL DE ENTREGA:

SP Leituras

Rua Faustolo, 576 – Água Branca – SP

 

DO OBJETO

O presente instrumento tem por objetivo a contratação de LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, conforme descrições abaixo:

Executar trabalhos de limpeza e conservação em geral.

POSTOS E FUNÇÕES:

 

04 –  Auxiliares de limpeza – diurnas – segunda a sábado –  44 horas semanais – escala 6×1

04 –  Auxiliares de limpeza – diurnas –  domingo a sexta-feira –  44 horas semanais – escala 6×1

01 –  Limpador de vidro – segunda a sexta feira – – das 8h30 às 17h30 – escala 5×2

01 –  Encarregada de limpeza – segunda a sexta feira das 9h30 às 18h30 – escala 5×2 – Finais de semana e feriados de acordo com a necessidade.

 

Obs1. A encarregada da limpeza deverá ter perfil de líder de equipe.

Obs2. O limpador de vidros: 44 horas semanais de segunda-feira a sexta-feira das 8h30 às 17h30.

Obs3. Solicitamos que as horas adicionais sejam pagas para o funcionário em espécie. Portanto sem banco de horas.

 

Efetuar a limpeza e conservação de utensílios, móveis e equipamentos em geral, para mantê-los em condições de uso;

Efetuar atividades em todas as áreas da biblioteca

Auxiliar na remoção de móveis e equipamentos;

Separar os materiais recicláveis para descarte (vidraria, papéis, resíduos);

Reabastecer os banheiros com papel higiênico, toalhas e sabonetes;

Controlar o estoque e sugerir compras de materiais pertinentes de sua área de atuação;

Desenvolver suas atividades utilizando normas e procedimentos de biossegurança e/ou segurança do trabalho;

Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho;

Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou critérios de seu superior.

 

LOCAL E PRAZO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

  1. Biblioteca de Villa-Lobos – Entrada DETRAN: Queiróz Filho, 1.205 – Alto de Pinheiros – São Paulo/SP.
  2. Prazo de prestação de serviço: 12 meses

 

MATERIAL DE LIMPEZA E EQUIPAMENTOS

O material de limpeza e o carrinho multiuso (duas águas) – kit completo para limpeza em geral e para limpeza dos vidros, com touca, sapato de borracha, deverá conter logotipo da empresa, crachá e fotografia 3×4 recente do funcionário da empresa. Encaminhar junto a proposta a lista de material de limpeza).

 

DA PARTICIPAÇÃO

Poderão participar todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação que preencherem as condições constantes deste memorial descritivo.

 

REGULARIDADE FISCAL

Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);

Prova de inscrição no Cadastro de Contribuinte Estadual ou Municipal relativo à localidade da empresa, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame;

Certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da União expedida pela Secretaria da Receita Federal;

Certidão de regularidade de débito com a Fazenda Estadual e Municipal da localidade da empresa, pertinente ao seu ramo de atividade e relativa aos tributos relacionados com o objeto ou outra prova equivalente na forma da lei;

Certidão de regularidade de débitos com o Sistema de Seguridade Social (CND);

Certificado de regularidade de situação com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

 

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA-FINANCEIRA

LC (Índice de Liquidez Corrente), igual ou maior que 1,20 (uma vírgula vinte), obtido da seguinte forma:

LC = Ativo Circulante + Passivo Circulante

EM (Índice de Endividamento), não superior do que 0,60 (zero vírgula sessenta), obtido da seguinte fórmula:

EM = (Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo) + Ativo Total

O demonstrativo dos índices LC e EM extraídos do Balanço Patrimonial referido no item anterior deverá ser apresentado pela empresa em papel timbrado da empresa, subscrito por seu representante legal.

 

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

Mínimo de dois atestados de bom desempenho anterior na prestação de serviços da mesma natureza e porte, fornecido pela contratante. Este atestado deverá conter a especificação do tipo de serviço, com indicações dos prazos de execução, outros dados característicos dos serviços prestados e avaliação.

Autorização de funcionamento, em nome da empresa, emitida pelo Ministério da Justiça e revisão da autorização, com validade na data de apresentação;

 

OUTRAS COMPROVAÇÕES E DOCUMENTOS

Declaração conforme Declaração de Compromisso e Idoneidade, elaborada em ofício próprio e subscrito pelo Representante Legal da empresa ou Procurador credenciado, desde que haja poderes outorgados na Procuração, assegurando a inexistência de impedimento legal para concorrer ou contratar com entidade de interesse público.

 

DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações técnicas e demais características;

 

DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO LOCAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

A prestação dos serviços, objeto desta concorrência deverá ter início 02/01/2018.

O serviço será prestado pelo prazo de 12 meses.

  1. O serviço deverá ser prestado na Biblioteca Villa-Lobos Entrada DETRAN: Queiróz Filho, 1.205 – Alto de Pinheiros – São Paulo/SP.

 

DO PAGAMENTO

Para efeito de pagamento, a contratada encaminhará a respectiva nota fiscal e boleto bancário.

As notas fiscais e boletos que apresentarem incorreções serão devolvidas à contratada para as devidas correções.

Neste caso, o prazo começará a fluir a partir da data de apresentação da nota fiscal e boleto bancário, sem incorreções.

O pagamento será feito no prazo estipulado na nota fiscal não podendo ser inferior a 5 (cinco) dias úteis da apresentação da mesma.

DOS EQUIPAMENTOS

A contratada deverá disponibilizar 1 (um) rádio de comunicação interna que deverá ficar aos cuidados da líder.

 

 

São Paulo, 05 de dezembro de 2.017.

Maria Tereza Kapp

Coordenadora de Compras

Tel.: (5511) 3155-5444