Termo de Referência – Contratação de Empresa para Aquisição e Instalação de Membrana Tensionada


A SP Leituras – Associação Paulista de Bibliotecas e Leitura – associação civil sem fins lucrativos, com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo à Rua Faustolo, 576 – Água Branca, CEP: 05041-000, inscrita no CNPJ: 12.480.948/0001-70, vem, por meio deste, convidar fornecedores a apresentar proposta para Contratação de Empresa para Aquisição e Instalação de Membrana Tensionada.

 

Os interessados deverão encaminhar propostas com timbre da empresa, endereço, telefone, pessoa para contato, marca de produtos, condições de pagamento, garantia do produto e serviço, prazo de entrega e validade da proposta.

 

O recebimento das propostas ocorrerá no dia de 11 de dezembro de 2019. As propostas deverão ser entregues em envelope lacrado na SP Leituras – Rua Faustolo, 576 – Água Branca – São Paulo – SP.

 

ABERTURA DOS ENVELOPES:

Dia 12 de dezembro de 2019.

 

INSTRUÇÕES PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS:

05 dias úteis após a publicação no site da organização.

 

OBJETO:

O presente instrumento tem por objetivo a contratação de empresa Especializada para Execução e Instalação de Lona Tensionada com Rufo e Calha com fornecimento de material e mão de obra, descritos neste termo.

 

A visita técnica é obrigatória, agendar com Sr. João Conde, fone: 97444-5408.

 

PLANO DE TRABALHO 

 

Equipamentos e mão de obra: 

A Contratada deverá possuir e fornecer todos os equipamentos, material e mão de obra necessários para execução adequada dos serviços especificados. São eles:

 

  • Instalação de uma membrana composta por um tecido de fios de poliéster de alta tenacidade (1100Dtex) recoberto por uma massa de polímeros com PVC (espalmada) e por um tratamento de superfície de PVDF (altamente concentrado do lado superior e calibrado do lado inferior). O suporte têxtil deverá ser pré-tensionado nos dois sentidos (urdume e trama) antes de receber a massa de revestimento. A membrana deverá ser Blackout, branca dos dois lados. A sua gramatura deverá ser de até 950g por m². A resistência à ruptura deverá ser de 420/ 400 daN / 5 cm, a resistência ao rasgo de 55 / 50 daN . O fator de transmissão luminosa deverá ser de 7%, com 0% de transmissão UV. A membrana instalada deverá suportar temperaturas entre -30° até + 70° C pontualmente. A membrana deverá ser extinguível, segundo as normas internacionais (laudos a serem providenciados pelo fabricante): Euroclass B-s2,d0/ norma EN 13501-1; -M2 / NFP 92-507 ;- B1 / DIN 4102-1; -Test 2 / NFPA 701. Garantia 15 anos, desde que siga as orientações de manutenção a serem informadas pelo fornecedor.
  • Revisão da Estrutura Metálica Existente, nova pintura da estrutura – Aplicação 3 demãos;

 

  • Troca de 100% dos acessórios: cabos de aço, etc.;

 

  • Revisão no rufo e calha lateral– Tratamento na chapa dos rufos / galvite e ou produto similar troca dos cabos de sustentação e solução na eficiência dos mesmos; Silicone para vedação;

 

  • As built da instalação da cobertura (fotografia, desenhos, rastreabilidade dos materiais e certificados);

 

  • Apólice de Seguro – Grupo Patrimonial – Ramo Riscos Engenharia Processo Susep nº15414.900306/2017-20.

 

 

 

PROJETO: 

 


 

 RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA:

  • Projeto executivo, beneficiamento e instalação dos fechamentos em membrana, ajustando caso necessário para seguir o projeto;
  • Tratamento anticorrosivo nas peças metálicas = Pintura PU;
  • Compra dos materiais e Membrana para entrega na obra;
  • Mão de obra especializada para a instalação dos fechamentos em membrana, rufos e calhas;
  • Utilização de plataforma elevatória e EPI necessários durante a execução do trabalho;
  • ART de instalações.

 

RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE:  

  • Fornecimento de banheiro e água para equipe de obra;
  • Fornecimento de local seguro para estocagem de equipamentos e materiais;
  • Liberação da área necessária para implantação da membrana durante todo o prazo de montagem;
  • Acesso para guindaste na área de montagem da cobertura;
  • Acompanhamento da obra por pessoal próprio;
  • Garantia de livre acesso aos veículos de transporte de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços;
  • Fornecimento de ponto de força 220 V – trifásico.
  • Pagamento conforme acordado.

 

JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – CRITÉRIO:

1 – A SP Leituras reserva-se o direito de recursar propostas de fornecedores que não apresentarem portfólio, qualificação técnica ou referências compatíveis com o serviço solicitado, bem como da documentação atendendo a Regularidade Fiscal.

2 –  O critério de definição da proposta vencedora se dará pela seleção do menor valor combinado com o atendimento ao Termo de Referência.

3 –  O resultado no presente processo de compra será divulgado no site da SP Leituras – www.spleituras.org.

4 –  A divulgação do resultado está previsto para o dia 16 de dezembro de 2019.

5 – Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações técnicas e demais características.

 

DA PARTICIPAÇÃO:

Poderão participar todos os interessados com experiência no ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação que preencherem as condições constantes deste Termo de Referência.

 

FATURAMENTO:

1 – Faturamento dos fornecedores de membrana, cabos de aço e demais acessórios, deverá ser feito diretamente para a contratante;

2 –  Faturamento de mão de obra será feito pela contratada diretamente para a contratante.

 

REGULARIDADE FISCAL:

Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ).

Prova de inscrição no Cadastro de Contribuinte Estadual ou Municipal relativo à localidade da empresa, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame.

Certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da União expedida pela Secretaria da Receita Federal.

Certidão de regularidade de débito com a Fazenda Estadual e Municipal da localidade da empresa, pertinente ao seu ramo de atividade e relativa aos tributos relacionados com o objeto ou outra prova equivalente na forma da lei.

Certificado de regularidade de situação com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

 

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA-FINANCEIRA:

LC (Índice de Liquidez Corrente), igual ou maior que 1,20 (uma vírgula vinte), obtido da seguinte forma:

LC = Ativo Circulante + Passivo Circulante

EM (Índice de Endividamento), não superior do que 0,60 (zero vírgula sessenta), obtido da seguinte fórmula:

EM = (Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo) + Ativo Total

O demonstrativo dos índices LC e EM extraídos do Balanço Patrimonial referido no item anterior deverá ser apresentado pela empresa em papel timbrado da empresa, subscrito por seu representante legal e contador certificado.

 

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

Mínimo de dois atestados de bom desempenho anterior na prestação de serviços da mesma natureza e porte, fornecido pela contratante. Este atestado deverá conter a especificação do tipo de serviço, com indicações dos prazos de execução, outros dados característicos dos serviços prestados e avaliação.

Autorização de funcionamento, em nome da empresa, emitida pelo Ministério da Justiça e revisão da autorização, com validade na data de apresentação.

 

OUTRAS COMPROVAÇÕES E DOCUMENTOS:

Declaração de Compromisso e Idoneidade, elaborada em ofício próprio e subscrito pelo Representante Legal da empresa ou Procurador credenciado, desde que haja poderes outorgados na Procuração, assegurando a inexistência de impedimento legal para concorrer ou contratar com entidade de interesse público.

 

LOCAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS:

O serviço deverá ser prestado na Biblioteca de São Paulo – Av. Cruzeiro do Sul, 2.630 – Santana – São Paulo/SP.

 

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

Sinal 50% – restante na conclusão do serviço.

 

São Paulo, 27 de novembro de 2019.

Maria Tereza Kapp

Coordenadora de Compras

Tel.: (5511) 4550-3717