Fique por dentro da Lei de Emergência Cultural e saiba como fazer o cadastramento


Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo deu início ao cadastramento para liberação dos recursos com origem na Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc). Para atender o maior número possível de trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural e criativo prejudicados pela paralisação das atividades, foi criado um portal para realização do cadastro para a Renda Básica Emergencial, que contará com R$ 189 milhões. No endereço (www.dadosculturais.sp.gov.br) também é possível ter acesso às informações dos editais do ProAC Expresso LAB, que oferece 25 linhas, com um investimento de R$ 75 milhões.

Ainda é possível ter acesso ao termo de cooperação para os municípios interessados em atuar junto à Secretaria na execução das ações previstas para socorrer os espaços culturais prejudicados pela pandemia da Covid-19. A adesão pode ser feita pelo e-mail: adesaomunicipalcultura@sp.gov.br.

No site da Secretaria (www.cultura.sp.gov.br), há uma “aba” específica para a Lei 14.017/2020. Ela traz os detalhes de cada ação desenvolvida pela Secretaria, o site de cadastramento, os editais, os números de atendimento para dúvidas e uma área com perguntas e respostas.